Localizado na Região Norte, o Estado do Pará, com extensão territorial de 1.247.950,003 quilômetros quadrados, é a segunda maior unidade federativa do Brasil, correspondendo a 14,6% do território nacional, atrás somente do Amazonas. Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é de 7.581.051 habitantes, distribuídos em 143 municípios.
A grande extensão territorial do Pará tem sido um dos argumentos utilizados para uma divisão desse território e a consequente formação de dois novos estados. Os defensores desse projeto alegam que em razão da extensão paraense, as políticas públicas não são realizadas com eficácia, e a redução dessa área proporcionaria administrações mais eficientes.
No último de 05 do corrente mês, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o pedido de um plebiscito para divisão do Estado do Pará em 3 partes, ficando o Pará, Tapajós e Carajás. O projeto seguiu para a aprovação final do presidente do Congresso Nacional, e na sequência a organização eleitoral em até 6 meses para efetivação da manifestação popular sobre o assunto.
Desde já, deve ficar patente que a manifestação pela emancipação dessas duas regiões deverá acontecer por todos os eleitores do atual Estado do Pará e não isoladamente por cada região emancipacionista. Para tanto, a Justiça Eleitoral deverá arbitrar imediatamente sobre o assunto, a fim de que não paire dúvidas sobre o processo.
Caso seja concretizada a fragmentação do território paraense, o Estado de Carajás, localizado na porção sudeste, terá 285.000 quilômetros quadrados, cuja capital será a cidade de Marabá. A população dessa região é de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. Essa região apresenta grande riqueza mineral (minério de ferro), além do desenvolvimento da pecuária.
O Estado de Tapajós, por sua vez, terá 722.000 quilômetros quadrados, sendo, portanto, o mais extenso. Apesar de compreender a maior área do Pará, essa região é a menos populosa: cerca de 1 milhão de habitantes. Sua capital será a cidade de Santarém. Essa região apresenta pouco desenvolvimento econômico, composta por grandes áreas preservadas e muitos rios.
Restariam cerca de 240.689 quilômetros quadrados para o Estado do Pará, sua população seria reduzida para aproximadamente 5,2 milhões de habitantes. Caso cheguem a ser criados, os Estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas, afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri.
O economista do Ipea afirma, que considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, que os Estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois novos Estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista do Ipea.
O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.
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A contribuição de Rogério Boueri foi retirada da edição de 11/05/2011 do Jornal Correio do Povo de Campo Grande/MS.
